Casamento
Atualizado dia 4/19/2021 12:35:49 AM em Autoajudapor Linda Ostjen
Pode ser entendido por muitos como um contrato. Normalmente, é marcado por um ato solene.
Na legislação brasileira, admite-se que o casamento é, ao mesmo tempo, contrato e instituição social, pois, apesar de possuir a forma de um contrato, possui conteúdo de instituição, visto que é regulado pelo Código Civil.
As pessoas casam-se por várias razões, mas normalmente fazem-no para dar publicidade à sua relação afetiva, para buscar estabilidade econômica e social, para formar família, procriar e educar seus filhos, legitimar o relacionamento ou para obter direitos como nacionalidade.
Um casamento é, frequentemente, iniciado pela celebração, que pode ser oficiada por um ministro religioso (padre, rabino, pastor), por um oficial do registro civil (juiz de paz ou de casamentos) ou por um indivíduo que goza da confiança das duas pessoas que pretendem unir-se (cerimonialista).
Em direito, são chamadas "cônjuges" as pessoas que fazem parte de um casamento. O termo é neutro e pode se referir a homens e mulheres, sem distinção entre os sexos.
Minha experiência, em razão dos meus anos de trabalho, como advogada de divórcio, observo que o divórcio tem tudo a ver com o amor.
Em sociedades onde os casamentos são arranjados, ou seja, contraídos por interesses sociais e financeiros, não por amor, há pouco divórcio.
Por quê?
O casamento "arranjado" é contraído por interesses diversos ou interesses das famílias.
A família é formada com o objetivo de constituir uma célula econômica e reprodutiva. A afetividade vem depois de estarem presentes os aspectos econômico, financeiro, político e social da vida.
Em nações da Ásia e da África, por exemplo, a maioria das culturas, quem "compra" o parceiro é a família da noiva, mas também há casos em que o noivo é quem bota a mão no bolso.
Outro caso é na Tailândia em que a família do homem precisa gastar, no mínimo, 24 quilates de ouro.
Na China, os aspirantes a marido trocam joias, ouro e até porcos pela amada.
E, nas tribos indígenas pomo, na Califórnia, EUA, elas precisam fazer cestas para o futuro cônjuge.
A antiga tradição na qual o noivo paga pela noiva é comum no Turcomenistão, e as quantias, tornado-se cada vez mais altas.
A tradição de "pagar" pela noiva foi oficialmente banido durante o período soviético, mas voltaram acontecer as transações ou arranjos de casamento.
O pagamento pela noiva se denomina "Kalym". O costume de "pagar" pela noiva, o Kalym, e apesar de ter sido oficialmente banido durante o período soviético, tem voltado com força total e 9 entre 10 casamentos feitos em 2011 envolveram alguma transação deste tipo. O pagamento do kalym pode chegar a 10.000 US dólares. Os maiores preços pagos por casamentos com mulheres com nível universitário, ou trabalhando no setor público, ou com algum talento em artesanato tradicional.
Existem povos ciganos na Ásia Ocidental, Europa e América Latina, em que o noivo deve pagar um valor em dinheiro e, para dar um toque mais doce, oferece também uma garrafa de vinho ou conhaque especial.
Há tribos ciganas que cultuam colocar o dinheiro dentro de um pão que significa o casamento ser um presente de Deus.
No sul do Sudão, as mulheres de ótimas famílias, bonitas e requisitadas podem valer 100 cabeças de gado. Ocorre que mesmos os noivos que não têm grana para comprar o gado desejam casar com as mais desejadas e tentam roubá-las para casar.
Enquanto isso em Uganda, o homem é que define a quantidade de vacas, cabras e galinhas que a parceira vale. Essa prática do dote torna a mulher refém do marido em casos de violência doméstica, pois ela só consegue se divorciar se reembolsar o valor.
Na Índia, o costume da prática do dote para arranjar bom casamento é proibido desde 1961, mas continua em voga. As consequências são trágicas: segundo a BBC, 80% das dívidas contraídas em bancos é para bancar o dote.
O Estado Chhattisgarh foi desmembrado em 2000, tendo o critério sido a língua chhattisgarhi. As principais cidades do estado de Chhattisgarh incluem Bhilai e a capital, Raipur. Bem, pasmem que no estado de Chhattisgarh, a família da noiva não paga em grana, mas com nove espécies diferentes de cobra. Então, o comércio de casamentos de lá, além de vestidos e adereços próprios para noivas, também conta com 25 mil encantadores de serpente na região, especializados na missão casamento.
Assim, tenho que o divórcio é um ato que deriva daquele casamento que foi contraído por amor, em razão de um ideal de afinidade e fusão de duas almas, e não um casamento arranjado por objetivos diversos dos interesses afetivos e do coração.
Linda Ostjen, advogada
FONTES: Livros Listomania, vários autores, e Contemporary Consumption Rituals: A Research Anthology, de Cele C. Otnes e Tina M. Lowrey; sites BBC, National Geographic, Thai Embassy, eHow, Indian Territorry, Sudan Tribune, Info Please, gypsyweddings.org e gracebiblecs.org
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Conteúdo desenvolvido por: Linda Ostjen Linda Ostjen, Advogada, licenciada em Letras pela PUC/RS, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da PUCRS, especialização em Direito Civil pela UFRGS e Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana (ULBRA/RS), Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana (ULBRA/RS). Juíza não togada na Comarca de Viamão. E-mail: [email protected] | Mais artigos. Saiba mais sobre você! Descubra sobre Autoajuda clicando aqui. |
