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A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O ESPIRITISMO (final)



A eterna evolução

Na pergunta nº 779 do livro dos espíritos, Kardec indaga: o homem traz em si o impulso de progredir ou o progresso é apenas fruto de um ensinamento?
Resposta: O homem se desenvolve naturalmente, mas nem todos progridem ao mesmo tempo e do mesmo modo; é assim que os mais avançados ajudam pelo contato social o progresso dos outros.

Na resposta a essa pergunta está o início do processo de solução para o problema da epidemia de violência, que arruina o tecido social, quando os espíritos afirmam: “...é assim que os mais avançados ajudam pelo contato social o progresso dos outros.”

Apesar da repulsa que temos por pessoas violentas, perversas, cruéis, sejam adolescentes ou adultos, somos mais avançados no discernimento e, de alguma maneira, devemos pelo “contato social” ajudar aqueles que caíram nas malhas das sombras do crime. Lembremos: a evolução é coletiva!

A solução possível

Entendemos que reduzir a maioridade penal para diminuir a violência, pura e simplesmente não resolverá a questão. Como os espíritos nos afirmaram, os mais avançados ajudam os mais atrasados, os mais inteligentes aos menos dotados intelectualmente, o maior ao menor, e assim por diante, inoculando assim no tecido social a vacina do amor ao próximo, formulada por Jesus, há dois mil anos.

As causas da violência não se encontram apenas no menor violento; suas raízes aprofundam-se nas famílias desmanteladas que geraram, num primeiro momento, os desajustes, mais tarde transformados em roubos, sequestros, tráfico de drogas, assassinatos. O espírita deve colaborar através de qualquer organismo social de promoção do ser humano, para a recuperação da sociedade. Recuperando-se a sociedade, recuperar-se-á o menor.

Preleciona Luiz Flávio Gomes, jurista paulista que “de qualquer modo, em se tratando de menor absolutamente desajustado, que revela grave defeito de personalidade, não parece haver outro caminho senão o de colocá-lo em medida de segurança, para tratamento e recuperação.”

Sem a menor dúvida, dentro da coerência espírita que abraçamos, vejo como única solução legal para o problema do menor deliquente, a sua permanência em estabelecimento penal adequado, em medida de segurança, para tratamento e recuperação possível. O tempo de privação de liberdade seria equivalente ao grau de violência do menor, e mais, um trabalho de ressocialização da sua família, sem o qual nenhuma privação de liberdade, ainda que perpétua fosse, evitaria o surgimento de outros menores infratores.

Texto revisado por Cris
Publicado dia 3/5/2007

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